Nova legislação define critérios para contenção temporária, prevê multas, perda da guarda e até prisão em casos de maus-tratos.
Evento na Alesp contou com a presença de representantes públicos e privados para impulsionar políticas ambientais e de governança no Estado.
A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial e a a ser obrigatória após 30 dias.
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Luiz Fernando (PT) foi encaminhado ao governador para sanção.
Valor da cobrança mudaria conforme a renda do estudante e teria isenção para alguns casos
De acordo com a proposta, o Governo de São Paulo fiscalizaria um cadastro de criação de animais.
Processo segue agora para votação no Plenário da Casa. Deputado perderá o mandato se maioria dos 94 parlamentares votar a favor do projeto.
O deputado tem o prazo de cinco sessões legislativas para argumentar contra o mérito das acusações
Proposta poderá ser votada pelo Plenário na próxima semana
A rede de fast food tirou da porta do estabelecimento a placa onde se via o desenho de três bonecos, mostrando que ali era bem-vindo pessoas...
